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Associação dos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia

WORKSHOP Simplex Urbanístico

10/10/2024

O Observatório das Autarquias Locais (OAL) irá organizar o WORKSHOP SIMPLEX URBANÍSTICO online, com inscrições limitadas.

1 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES: WORKSHOP SIMPLEX URBANÍSTICO:

Simplex Urbanístico, trata-se de um “pacote legislativo” (sem dúvida) dos mais complexos em termos técnicos das últimas décadas, dadas as dificuldades de aplicação de um conjunto muito assinalável das suas normas à “realidade do terreno”, isto para além das dificuldades inerentes à “harmonização com os regimes conexos”, factos que acarretam sempre muitas interrogações, e que acabam por se repercutir no dia a dia das entidades públicas e de quem trabalha e decide sobre estes assuntos, com enorme relevância nos respetivos orçamentos das entidades.

A – INFORMAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO NO WORKSHOP ALARGADO – SIMPLEX URBANÍSTICO(via on line):

Datas dos 3 Módulos que compõem o Workshop:

  • 5 de novembro (das 9h 45m às 13h);
  • 13 de novembro (das 9h 45m às 13h);
  • 21 de novembro (das 9h 45m às 13h).

Programa:

Dia 5 de novembro:

Dr. Miguel Lorena de Brito e Dra. Dora Ribeiro (Eversheds Sutherland)

“Alterações/simplificação da tramitação procedimental e prazos”

Eng.ª Magda Carvalho Brito (Prospectiva)

“Aplicabilidade das ferramentas BIM na gestão de infraestruturas urbanas”

Dr.ª Filipa Névoa (Sérvulo):

“Regimes especiais de controlo prévio e Simplex”

Dr. Bartolomeu Noronha (OAL):

“Imóveis classificados no Simplex” e “Arbitragem no Simplex: um novo paradigma”

Dia 13 de novembro:

Eng.º Rui Gavina (VN2R)

A (r)evolução BIM com a Iniciativa BIM Portugal”

Dr.ª Filipa Névoa (Sérvulo)

“Unidades de Execução e/ou PIPs qualificados”

Drª. Marisa Mirador (Cuatrecasas):

Alterações em matéria de procedimentos de controlo prévio e títulos”

Dia 21 de novembro:

Dr.ª Benedita Lacerda (PLMJ):

“Deferimento tácito e a certificação pela AMA”

Dr.ª Renata Silva Alves (LLA – Legal Latin Advisors):

Impactos do Simplex no licenciamento de empreendimentos turísticos”

Drª. Andreia Mousinho (PLMJ):

“As alterações durante a execução da obra” e “Alterações de uso: da presunção do plano aos procedimentos”

valor da inscrição para o Workshop (inclui os 3 Módulos) é de 110 € + iva (23%).

Para os associados da AATAE está previsto um desconto de pelo menos 10% dependendo do número de associados inscritos. 

As inscriçõessão realizadas através do email comunicacao@oal.pt e o Workshop vai decorrer via on line. Envie com conhecimento para formacao@aatae.pt 

Os Certificados de Frequência serão emitidos mediante a presença em 50% da carga horária

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
+351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
cicap@cicap.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt