Associação dos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia
O Observatório das Autarquias Locais (OAL) irá organizar o WORKSHOP SIMPLEX URBANÍSTICO online, com inscrições limitadas.
1 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES: WORKSHOP SIMPLEX URBANÍSTICO:
O Simplex Urbanístico, trata-se de um “pacote legislativo” (sem dúvida) dos mais complexos em termos técnicos das últimas décadas, dadas as dificuldades de aplicação de um conjunto muito assinalável das suas normas à “realidade do terreno”, isto para além das dificuldades inerentes à “harmonização com os regimes conexos”, factos que acarretam sempre muitas interrogações, e que acabam por se repercutir no dia a dia das entidades públicas e de quem trabalha e decide sobre estes assuntos, com enorme relevância nos respetivos orçamentos das entidades.
A – INFORMAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO NO WORKSHOP ALARGADO – SIMPLEX URBANÍSTICO (via on line):
Datas dos 3 Módulos que compõem o Workshop:
Programa:
Dia 5 de novembro:
Dr. Miguel Lorena de Brito e Dra. Dora Ribeiro (Eversheds Sutherland)
“Alterações/simplificação da tramitação procedimental e prazos”
Eng.ª Magda Carvalho Brito (Prospectiva)
“Aplicabilidade das ferramentas BIM na gestão de infraestruturas urbanas”
Dr.ª Filipa Névoa (Sérvulo):
“Regimes especiais de controlo prévio e Simplex”
Dr. Bartolomeu Noronha (OAL):
“Imóveis classificados no Simplex” e “Arbitragem no Simplex: um novo paradigma”
Dia 13 de novembro:
Eng.º Rui Gavina (VN2R)
“A (r)evolução BIM com a Iniciativa BIM Portugal”
Dr.ª Filipa Névoa (Sérvulo)
“Unidades de Execução e/ou PIPs qualificados”
Drª. Marisa Mirador (Cuatrecasas):
“Alterações em matéria de procedimentos de controlo prévio e títulos”
Dia 21 de novembro:
Dr.ª Benedita Lacerda (PLMJ):
“Deferimento tácito e a certificação pela AMA”
Dr.ª Renata Silva Alves (LLA – Legal Latin Advisors):
“Impactos do Simplex no licenciamento de empreendimentos turísticos”
Drª. Andreia Mousinho (PLMJ):
“As alterações durante a execução da obra” e “Alterações de uso: da presunção do plano aos procedimentos”
O valor da inscrição para o Workshop (inclui os 3 Módulos) é de 110 € + iva (23%).
Para os associados da AATAE está previsto um desconto de pelo menos 10% dependendo do número de associados inscritos.
As inscrições são realizadas através do email comunicacao@oal.pt e o Workshop vai decorrer via on line. Envie com conhecimento para formacao@aatae.pt
Os Certificados de Frequência serão emitidos mediante a presença em 50% da carga horária.
Formação AATAE
Rua Américo Durão, 16 D, 1900 – 064 Lisboa
tel.: 218 452 773 – fax. 218 452 774
site: http://www.aatae.pt – mail: formacao@aatae.pt
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
+351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
cicap@cicap.pt
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt