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Associação dos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia

Cerca de 5000 técnicos de arquitectura e engenharia arriscam desemprego

2014-09-25

Cerca de 5.000 agentes técnicos de arquitectura e engenharia (ATAE) estão em risco de ficar desempregados se o Governo aprovar as propostas legislativas que estão a ser discutidas pelo parlamento, advertiu hoje a associação do sector.

Em comunicado, hoje divulgado, a Associação dos Agentes Técnicos de Arquitectura (AATAE) alerta para os efeitos das propostas de alteração do regime jurídico de exercício desta profissão, afirmando que “vão agravar ainda mais” a situação dos agentes, nomeadamente por lhes retirarem competências previstas no regime de 2009.

“Se os deputados membros da Comissão de Economia e Obras Públicas não introduzirem alterações (…), a carreira profissional de ATAE terá já em Outubro os dias contados, e uma lei aprovada na Assembleia da República poderá lançar para o desemprego mais 5.000 profissionais”, lê-se no documento hoje divulgado.

A Lei de 2009, cuja revisão está a ser discutida pelos deputados, restringiu as competências que detinham estes agentes, ao nível de elaboração de projecto, direcção e fiscalização da obra, e exige uma licenciatura até final Outubro deste ano.

“Neste momento, os mais de 5.000 profissionais não têm outra alternativa senão fechar os seus gabinetes e despedir os seus empregados, que estimamos que sejam mais de 1.000”, avisam, considerando “injusta” a obrigatoriedade de tirar uma licenciatura.

A associação lembra que os agentes técnicos de arquitectura e engenharia exercem carreiras profissionais oficialmente reconhecidas e têm prática de anos ao serviço do sector nacional da construção civil.

“Os ATAE sentem-se usados enquanto classe profissional. Nos anos 80, quando o Estado necessitou de quadros médios na construção civil, incentivou os nossos profissionais a formarem-se em escolas públicas, aos quais reconheceu autonomia e competência técnica. (…) Agora, a meio do caminho, como já não precisam de nós, (…) resolvem deitar-nos fora”, afirmou o presidente dos AATAE, Alexandre Carlos, citado no comunicado. 

Fonte: Lusa/SOL

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