IMPIC-Taxa anual de Regulação

Construção: Taxa Anual de Regulação – 2025 (artigo n.º 14.º da Portaria n.º 261-A/2015, de 27 de agosto) Em 01/01/2025, foram emitidas as guias para pagamento da Taxa Anual de Regulação 2025 da atividade de Construção, cujo prazo de pagamento terminará a 21 de fevereiro de 2025. O não pagamento da taxa dentro do prazo determina […]

Assembleia Geral Ordinária 22.03.2025

Assembleia Geral OrdináriaSábado, 22 de março de 2025Coimbra14h00 às 17h00 Está disponível informação reservada apenas aos sócios. Aceda à área reservada aqui

AULA ABERTA PCS | UNIVERSIDADE DA MADEIRA

20 de fevereiro de 2025 – ONLINE Integrada no âmbito da unidade curricular de Materiais de Construção do 2ª ano da Licenciatura em Engenharia Civil, também para os restantes alunos do curso de Engenharia Civil e do curso técnico em Construção Civil ECOPRODUTOS PARA A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL Para aceder ao programa e a inscrição obrigatória, […]

Análise à nova Lei dos Solos 

Análise à nova Lei dos Solos, que veio alterar algumas das condições de construção em terrenos rústicos. Abaixo está um Q&A (Perguntas com Respostas) que muitas das pessoas têm neste momento. Como já tinha afirmado anteriormente está nova alteração à lei, pouco ou mesmo nada veio modificar em relação à construção de uma casa legal num […]

BUILD2050

No próximo dia 21 e 22 de janeiro, a AATAE vai participar no evento multiplicador final do projeto BUILD2050, darmos a conhecer como nos posicionamos para a descarbonização dos edifícios. Este foi um projeto de formação transeuropeu com os olhos postos no futuro e na revolução da construção sustentável e saudável, através da descarbonização dos […]

IMPIC – Construção: Taxa Anual de Regulação – 2025

Em 01/01/2025, deu início à emissão das guias para pagamento da Taxa Anual de Regulação 2025 da atividade de Construção. 10/01/2025 – envio antecipado, por e-mail, dos dados bancários para pagamento da guia na rede MB. Alerta-se que estes dados bancários são os mesmos que constam na guia que as empresas irão receber por correio registado simples. A partir de 17/01/2025 – […]

Já estão disponíveis as novas tabelas de retenção na fonte para 2025

Tabelas de retenção da fonte de IRS Foram publicadas as tabelas de retenção na fonte aplicáveis a rendimentos do trabalho dependente e pensões, auferidos por titulares residentes no continente, para vigorarem durante o ano de 2025, conforme estabelece o Despacho n.º 236-A/2025, de 6 de janeiro. Estas tabelas refletem os compromissos assumidos no Orçamento do […]

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
+351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
cicap@cicap.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt