Resumo da Comunicação Semanal - Observatório das Autarquias Locais

Segunda, 02 Setembro 2019
  1. Conferência: “Boas Práticas, Eficiência e Transparência na Contratação Pública”, dia 27 de setembro, no Porto – abertura das pré-inscrições (participação gratuita mas sujeita a inscrição);
  2. Lançamento do livro: Manual de Arbitragem, dia 12 de setembro, em Lisboa;
  3. Conferência: “Práticas a adotar nos processos de atribuição das Concessões de distribuição Eletricidade em Baixa Tensão (BT)”, dia 8 de outubro, em Lisboa;
  4. Conferência: “Amianto na Escola Pública”, dia 10 de setembro, em Loures.

1 – Conferência – “Boas Práticas, Eficiência e Transparência na Contratação Pública” – início das pré-inscrições:

O OAL,  AICCOPN e a AECOPS vão organizar no próximo dia 27 de setembro, no Auditório da AICCOPN no Porto, a conferência sobre o tema “Boas Práticas, Eficiência e Transparência na Contratação Pública“.

A conferência contará com o apoio do patrocinador oficial do OAL, o Grupo Skillmind, e com o patrocínio da empresa Guedes de Noronha.

As pré-inscrições podem ser realizadas no email comunicação@oal.pt


Participarão na conferência, nos respetivos painéis, apresentações técnicas e mesa redonda os seguintes oradores:
  • Senhor Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda;
  • Manuel Reis Campos, Presidente da AICCOPN;
  • Ricardo Gomes, Presidente da AECOPS.
  • Bartolomeu Noronha, Presidente do OAL;


Painel – O Papel da Arbitragem na Contratação Pública:
  • António Pires de Andrade, Presidente do IMPIC
  • Carla Granjo, Advogada
  • José Eduardo Martins, Advogado
  • José Miguel Júdice, Advogado


Apresentações Técnicas

Plataforma do Gestor do Contrato
  • Diogo Brito, CEO da Safeminds

Resultados e conclusões do Inquérito sobre a consulta preliminar ao mercado
  • Daniela Pinto, Câmara Municipal de São João da Pesqueira


Mesa Redonda – Perspetivas técnico-jurídicas da contratação pública nas autarquias
  • Joaquim Carvalho, Câmara Municipal de Guimarães
  • Laurinda Cerqueira, Câmara Municipal de Gondomar
  • Vítor Moreira, Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição. Entretanto as pré-inscrições já podem ser realizadas no email comunicacao@oal.pt

2 – Lançamento do livro – Manual de Arbitragem – dia 12 de setembro:

Meio por excelência de resolução alternativa de litígios, a arbitragem tem vindo a ganhar cada vez maior protagonismo e notoriedade, assumindo hoje um papel de destaque na resolução de conflitos. Em todo o caso, não obstante o sucesso, ela encerra em si importantes especificidades que importa conhecer na teoria e na prática. A justiça arbitral não é igual à justiça estadual e embora os tribunais arbitrais sejam verdadeiros tribunais, torna-se indispensável dar a conhecer as suas especificidades e regras de funcionamento.

É com o propósito de alcançar uma abordagem teórica-prática destas temáticas (com os elementos essenciais de Direito Público e de Direito Privado), que o Manual de Arbitragem foi recentemente publicado pela Editora Almedina.

Os nossos parabéns aos seus autores – os Srs. Drs. António Pinto Monteiro, Artur Flamínio da Silva e Daniela Mirante – por este livro de extrema relevância para todas as entidades adjudicantes e empresas que atuam nos mercados públicos.

A apresentação da livro irá realizar-se na Almedina do Saldanha em Lisboa, no dia 12 de Setembro. 

Todos os interessados serão bem-vindos.

3 – Conferência sobre “Práticas a adotar nos processos de atribuição das Concessões de distribuição Eletricidade em Baixa Tensão (BT)”:

Esta conferência vai tratar e analisar esta temática de extrema complexidade técnica, financeira e jurídica e de enorme relevância para todo o setor autárquico e respetivas populações.

Vai realizar-se no dia 8 de outubro na cidade de Lisboa. A participação será gratuita, mas sujeita a inscrição. 

O programa da conferência será anunciado nas próximas comunicações.

4 – Amianto na Escola Pública em debate:

O Movimento “Escolas Sem Amianto”, a associação ambientalista ZERO e o Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide vão realizar a Conferência “Amianto na Escola: causas, consequências, soluções”, que terá lugar no próximo dia 10 de setembro, entre as 14h e as 18h, no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária da Portela, no concelho de Loures.

A Conferência, que junta reputados especialistas nacionais na problemática do Amianto, com especial destaque para Elena Raymundo, médica pneumologista, Filipe Antunes, engenheiro do ambiente, Íria Roriz Madeira, arquiteta e Jorge Santos, químico, contará ainda com um debate com deputados à Assembleia da República dos vários partidos com assento parlamentar.

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia, que pode ser efetuada neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfmZcGiipSQqtvqXIw9CzJTx3t5-XUv3Dz-S07t9eXBP1O-dg/viewform?fbclid=IwAR1uVaI0hNCZGPC98ULUHC8jifLe41HOmhzGZhIecvOXMvlogdQJMRLdj9s
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